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Brasil: COIAB realiza VIII Assembléia Geral na Terra Indígena Raposa Serra do Sol

Coiab.jpgCoiab, Manaus, 11 de abril de 2006.- A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), ao completar 17 anos de existência, como a instância máxima de articulação dos povos e organizações indígenas da Amazônia Legal, realiza no período de 21 a 25 de abril de 2006, na aldeia Maturuca, da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, a sua VIII Assembléia Geral ordinária

Depois de fazer um balanço da sua atuação nos últimos 3 anos, no contexto da conjuntura e política indigenista do atual governo, os participantes da Assembléia deverão deliberar sobre a reestruturação política e institucional da Coiab, visando a sua adequação aos desafios do momento político e às demandas colocadas pelas bases do movimento indígena amazônico, que envolvem a opção explicita pela defesa irrestrita dos direitos humanos, coletivos e originários dos povos e comunidades indígenas da Amazônia e do país inteiro.

A Assembléia Geral da Coiab acontece no contexto do primeiro aniversário da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, conquista paradigmática na incansável luta dos povos indígenas do Brasil pela garantia de seu direito às terras que tradicionalmente ocupam. Os povos indígenas da região, até hoje ameaçados pelos invasores que permanecem ilegalmente na Terra Indígena, recebem a Assembléia como um grande gesto de solidariedade a seus esforços em garantir o direito de viver em paz na sua terra, direito esse ameaçado, porque o Governo não cumpriu ainda com os seus compromissos, de desinstrusar a Terra Indígena, até o dia 15 de abril, conforme determina o Decreto de homologação.

Após a analise da conjuntura e da política indigenista atual, marcada pelo descaso e a omissão, em favor de interesses contrários aos direitos indígenas, a Assembléia vai discutir a realidade enfrentada pelos povos indígenas hoje e as ações desenvolvidas nos últimos três anos, nos distintos eixos da atuação da Coiab: regularização de terras, legislação indigenista, saúde, educação, etnodesenvolvimento, questões de gênero, articulações com as bases e com a rede de parceiros e aliados do movimento indígena.

A partir desse quadro, a Assembléia vai discutir a proposta de reestruturação pre-aprovada pelo Conselho Deliberativo e Fiscal (Condef), depois de mais um ano de trabalho, conduzido por um Grupo de Trabalho instituído por este Conselho, e que implicou na realização de reuniões e Seminários de consultas às bases da Coiab nas distintas regiões que compõem a sua área de abrangência.

Entre as propostas constam, por exemplo, o redimensionamento da composição e do papel da Coordenação Executiva, do Conselho Deliberativo e dos Departamentos da Coiab; a priorização das ações de articulação política delegando as funções burocráticas a equipes de apoio competentes; o desenvolvimento de ações conjuntas e coordenadas com as organizações membro; alternativas de sustentabilidade para a Coiab; e Programa de formação política e técnica dos quadros do movimento indígena.

A expectativa é que a Coiab saia de esta assembléia fortalecida, reafirmando a sua condição de referência regional, nacional e internacional, na defesa dos direitos, interesses e aspirações dos povos indígenas do Brasil, particularmente da Amazônia.

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