Brasil: Povos indígenas do Cerrado sofrem graves ameaças

Cerca de 70 lideranças indígenas, representantes de 30 povos de diversos estados do Cerrado brasileiro que sofrem com o avanço do agronegócio no entorno e, por vezes, dentro de suas próprias terras indígenas, discutiram a situação em que se encontram essas áreas no encontro "O impacto da soja sobre as terras indígenas do Cerrado" que aconteceu entre os dias 07 e 12 de dezembro, na Terra Indígena Wawi - Kisêdjê - no Parque Indígena do Xingu (MT).

Hiparidi Xavante, coordenador geral da MOPIC (Mobilização dos Povos Indígenas do Cerrado), explicou que a escolha do Mato Grosso para sediar este encontro ocorreu devido aos impasses existentes entre os próprios indígenas habitantes deste Estado, que acaba por enfraquecer o próprio movimento. "Têm parentes que querem PCH (pequena central hidrelétrica) nas terras porque dá dinheiro. Nós (MOPIC) apoiamos os parentes que lutam contra as PCHs porque sabemos que isso não dá resultado".

Para o agricultor extrativista e coordenador geral da Rede Cerrado, organização que abrange várias instituições para discutir os impactos causados neste bioma, Braulino Caetano, a idéia é unificar as forças. "Aqui no MT o problema é a soja, em outros é o eucalipto. Nós fizemos muitas denúncias em relação ao que esta acontecendo a nível municipal, estadual e federal, mas temos que juntar essas acusações. O Cerrado é muito rico, porém não existe uma legislação rígida que o proteja".

Apesar da imensa diversidade cultural e de guardar 5% de toda biodiversidade do planeta, o Cerrado encontra-se em constante ameaça, pois a cada ano vastas áreas do bioma são derrubadas para dar lugar à pecuária, eucalipto, e principalmente às monoculturas de soja.

Os grandes projetos de infra-estrutura, como construções de barragens, estradas e hidrovias, empreendidas para viabilizar a exploração e o escoamento de produtos agroindustriais também colaboram com o aumento do desmatamento e das ameaças para os povos indígenas desta região.

Com relação às comunidades Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul, o líder Eliseu Lopes da aldeia Kurusu Ambá, declarou que faz um ano que eu não vê a sua família, pois está sendo perseguido em função de sua luta pelos direitos de seu povo. "Queremos nossa terra de volta para plantar e produzir. Estamos vivendo na beira de uma BR sendo que nós somos os donos da terra. É uma situação triste, mas não vamos recuar. Se uma liderança for morta por um fazendeiro, mil lideranças vão se levantar".

O cacique da aldeia Ngojwere, onde foi realizado o encontro, Kuiusi Kisêdjê, expôs a ação de sua comunidade na conquista de seu território. "Nós lutamos para recuperar essa terra porque ela é sagrada para nós, temos os nossos parentes enterrados aqui. Muita gente acha que estamos interessados no dinheiro, mas nós queremos é a terra".

A questão da saúde indígena também foi um dos temas abordados durante o encontro, já que o órgão federal responsável por fazer o atendimento das populações indígenas no país, a FUNASA - Fundação Nacional de Saúde, passa por um processo de reestruturação, provocando insegurança entre os povos.

Um dos membros do Grupo de Trabalho (GT) criado pelo Ministério da Saúde para discutir como será a Secretaria Especial de Saúde Indígena, Pablo Kamaiurá, explicou como andam as negociações frente ao Governo. "Pela primeira vez vamos escrever uma proposta sobre como deve funcionar a saúde indígena. Sabemos que o Governo não vai acatar logo de cara esta proposta, porque são sempre eles que querem definir. Mas é um desafio muito grande. A autonomia do distrito deve ser construída a partir da nossa realidade, e não vir de cima".

No último dia do encontro foi feito um documento final com as preocupações e os encaminhamentos do movimento em relação aos principais temas discutidos.

O encontro foi organizado pela MOPIC, Associação Xavante Warã, Iny Mahadu e Associação Indígena Kisêdjê, financiamento do PPP-ECOS e Rainforest Network e apoio da Fundação Nacional do Ãndio, Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Instituto Socioambiental (ISA) e Cultural Survival, com a participação da FUNAI e do Ministério do Meio Ambiente.

Esta é a terceira assembléia geral que a MOPIC está organizando - as outras duas ocorreram na Terra Indígena Pareci (MT) e na Terra Indígena Cachoeirinha (MS).

Contato: Helena Ladeira, Assessora de Imprensa CTI, helena@trabalhoindigenista.org.br

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Carta final - 2ª Assembléia Geral da MOPIC- Terra Indígena Wawi- Kisedjê - Xingu

Nós, lideranças e representantes de organizações indígenas do Cerrado, dos povos Xavante, Bakairi, Nambiquara, Paresi, Umutina, Enawene-Nawe, Rikbaktsá, Apiaká, Kayapó, Panará, Kisêdjê, Kamaiurá, Kuikuro, Ikpeng, Waurá, Yudjá, Mehinako, Guarani-Kaiowa, Guarani-Mbya, Terena, Kinikinawa, Xerente, Javaé, Xacriabá, dos estados do MT, MS, TO, MG e RS, estivemos reunidos entre os dias 07 e 12 de dezembro na Terra Indígena Wawi - Kisêdjê - Xingu para debater o "O Impacto da Soja sobre as Terras Indígenas do Cerrado".

A assembléia teve como objetivo principal discutir e elaborar propostas sobre a situação fundiária e ambiental das terras indígenas no Cerrado, cujas áreas encontram-se cada vez mais pressionadas com o avanço desordenado do cultivo de soja no entorno e interior dos territórios indígenas.

Dentre os principais assuntos transversais relacionados ao tema do encontro, destacamos: 1) situação fundiária e ambiental das terras indígenas do Cerrado; 2) zoneamento socioeconômico ecológico do MT; 3) o impacto das hidrelétricas sobre as terras indígenas do Cerrado; 4) saúde indígena; 5) articulações do movimento indígena em Mato Grosso e 6) Comissão Nacional de Política Indigenista.

O Estado de Mato Grosso é o maior produtor de soja do Brasil, sendo esta atividade uma das principais causas do desmatamento no Cerrado e da degradação ambiental nas cabeceiras dos rios que drenam as terras indígenas, colocando em risco a segurança alimentar, a cultura e a vida física e espiritual das comunidades indígenas.

Inúmeros territórios indígenas do Cerrado não estão devidamente regularizados pelo órgão indigenista responsável, e parte dessas áreas encontram com os processos de demarcação paralisados na Fundação Nacional do Ãndio, o que compromete a qualidade ambiental desses territórios, gera insegurança para as comunidades indígenas e conflitos com políticos, empresários e o próprio governo.

Salientamos a situação das terras indígenas do Mato Grosso do Sul, com destaque aos Guarani Kaiowa, cujos estudos de revisão das trinta e seis terras encontram-se comprometidos em decorrência das pressões políticas, ameaças e perseguições sofridas pelos integrantes do Grupo de Trabalho e lideranças indígenas por parte dos fazendeiros locais, com o apoio do governo estadual.

As terras indígenas que se encontram demarcadas e homologadas também sofrem constantes ameaças, pressões e invasões por parte dos fazendeiros, madeireiros e grandes produtores agropecuários localizados no entorno dos territórios, interferindo nas relações sociais dentro das comunidades e causando conflitos e divisão interna.

Com base neste contexto, a Mobilização dos Povos Indígenas do Cerrado vem, por meio deste documento, exigir:

a)A fiscalização e proteção no entorno dos territórios indígenas mediante a elaboração de uma legislação especifica e da regulamentação do parágrafo 85 do Estatuto Nacional do Ãndio que restrinja as atividades produtivas numa faixa de 20 km a partir do limite das terras indígenas.

b)Que a Fundação Nacional do Ãndio, juntamente com o Ministério do Meio Ambiente, os governos estaduais e em parceria com comunidades e organizações indígenas, realize um diagnóstico do entorno de todas as terras indígenas do Cerrado, com intuito de mapear a situação ambiental e social nessas áreas a fim de propor alternativas que venham a recuperar/proteger e limitar as práticas produtivas contíguas aos territórios indígenas.

c)A aprovação, no Congresso Nacional, do Projeto de Emenda Constitucional que inclui o Cerrado como patrimônio natural nacional. O Cerrado, diferentemente dos demais biomas brasileiros (com exceção da Caatinga) não possui uma legislação ambiental específica de proteção.

d)Que em 2009 seja feita a inclusão do Cerrado no Plano Nacional de Mudanças Climáticas, aprovado recentemente pelo Ministério do Meio Ambiente, cujo principal instrumento é reduzir significativamente os desmatamentos.

e)Expansão do Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento da Amazônia Legal - criado a partir de Decreto Presidencial de 2003 e coordenado pela Casa Civil da Presidência da República com a participação de diversos ministérios que prevê, além da redução do desmatamento, condições para manutenção da cobertura florestal através de projetos de desenvolvimento local - de modo a abranger o Cerrado.

f)Nas questões concernentes ao Zoneamento Socioeconômico Ecológico do MT, ratificamos nossa indignação diante da plena exclusão dos povos indígenas no decorrer de todo o processo de execução do estudo, bem como a maneira inadequada e desrespeitosa com que as audiências públicas vêm sendo conduzidas.

Desta forma, exigimos a suspensão imediata dessas audiências e demandamos a garantia de participação dos povos na elaboração dos estudos de zoneamento em todos os estados que tenham presença indígena, bem como a realização de seminários estaduais com o acompanhamento efetivo dos membros do CGPIMA - FUNAI e apoio financeiro desta fundação, do Ministério do Meio Ambiente e das Secretarias de Planejamento para a concretização destes eventos.

Em relação aos "Impactos das Hidrelétricas sobre as Terras Indígenas do Mato Grosso", concluímos que há um aumento expressivo do número de povos no Cerrado ameaçados pela construção de barragens nas proximidades de seus territórios, cujos impactos são nocivos ao modo de vida das populações indígenas, com ênfase na questão do abastecimento alimentar, dado a redução drástica do estoque pesqueiro.

Parte desses empreendimentos é de propriedade particular do grupo empresarial do qual o governador Blairo Maggi é integrante. Existem inúmeras hidrelétricas em construção no Mato Grosso, dentre as quais merecem destaque as 12 PCHs (pequenas centrais hidrelétricas) em andamento na bacia do Juruena (além das outras 60 previstas para serem construídas) que afetam diretamente os povos Enawene Nawe, Paresi, Rikbatsa, Nambiquara e Myky.

O processo de construção dessas barragens desrespeita o direito dos povos indígenas de serem previamente consultados, tal como previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. Neste sentido, exigimos a paralisação imediata das obras hidrelétricas localizadas nas seguintes bacias hidrográficas: Juruena, Teles Pires, Rio das Mortes, Tocantins (Rio Sono) e formadores do Xingu (Rio Von Stein, Batovi, Culuene, Curizevo, Ronuro, Jatobá, Arraia, Manito, Sete de Setembro e Suya Missu), assim como a suspensão da transposição do Rio São Francisco.

Com relação à saúde Indígena, concordamos em transferi-la da Fundação Nacional de Saúde para a Secretaria Especial de Saúde Indígena. Contestamos, junto ao Ministério da Saúde, a indicação dos representantes e organizações indígenas do Grupo de Trabalho, criado para debater a estrutura de funcionamento da "Secretaria Especial de Saúde Indígena".

Propomos a revisão de tais indicações (com exceção de Pablo Kamaiurá, o qual ratificamos a sua nomeação), através da realização de uma assembléia extraordinária que abranja as lideranças e organizações indígenas do Centro Oeste, com intuito de garantir a participação efetiva dos povos indígenas e consensuar a indicação dos membros do Grupo de Trabalho. Defendemos, também, a participação das lideranças e comunidades no processo de construção da autonomia distrital, bem como na elaboração e consolidação da nova secretaria. Neste sentido, solicitamos ao Ministério da Saúde recurso financeiro para a concretização das assembléias distritais e estaduais para garantir o exercício do direito à plena participação das populações na construção da saúde indígena.

A MOPIC abordou a temática relacionada às articulações, organizações e movimentos indígenas no estado do Mato Grosso, cujo encaminhamento foi a realização de uma assembléia que reúna todos os povos indígenas do estado, a fim de avaliar/fortalecer uma organização que represente as etnias do Mato Grosso em sua totalidade.

Por fim, reivindicamos à Comissão Nacional de Política Indigenista seis vagas adicionais para os representantes da MOPIC dos seguintes estados: 1 representante do Tocantins , 2 do Mato Grosso, 2 de Minas Gerais e 1 do Mato Grosso do Sul .

Aldeia Ngojwere, 11 de dezembro de 2008

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