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Proponen que X Foro Social Panamazónico sea en Belém do Pará

Servindi, 28 de febrero, 2021.- Una amplia red de colectivos, instituciones y personalidades proponen que el X Foro Social Panamazónico se realice el 2022 en Belém do Pará, Brasil, por consideraciones geopolíticas y estratégicas de lucha.

A través de un comunicado señalan que la Amazonía brasileña es hoy el escenario principal de la ofensiva lanzada por las corporaciones y sus gobiernos contra la naturaleza y los pueblos panamazónicos.

Es de Brasil de donde sale el principal estímulo político y material a los enemigos de la Amazonía y sus pueblos, con una política deliberadamente genocida, ecocida y etnocida.

Belém, capital del estado de Pará, expresa todos los conflictos que existen en la Panamazonía como conflictos ambientales de grandes proporciones e impactos de grandes proyectos de “desarrollo” económico.

Asimismo, amenaza a la gente del campo, ríos y bosques y a las clases populares urbanas; amenazas y asesinatos de líderes indígenas y quilombolas, defensores de derechos humanos, entre otros.

Belém como sede de la X FOSPA tiene la posibilidad de estimular luchas, movilizaciones y propuestas que fortalezcan la resistencia de los pueblos de los 9 países de la cuenca amazónica.

Además, resaltan que Belém y el estado de Pará tienen una historia de siglos de lucha y resistencia contra la opresión de los colonizadores, uniendo a negros, indígenas y caboclos en luchas heroicas, como Cabanagem, en el siglo XIX.

El surgimiento del FOSPA en Belém, hace casi 20 años, confirma esta historia de lucha contra el capitalismo, el colonialismo, el racismo, el sexismo, el patriarcado y la destrucción de la naturaleza amazónica, en defensa de “otro mundo posible”.

En 2009, Belém fue sede de la 9ª edición del Foro Social Mundial, única vez que se llevó a cabo una edición del FSM en la Amazonía, al que asistieron aproximadamente 150 mil personas en sus seis días de actividades.

De esta forma, Belém demostró que tiene infraestructura y gente acogedora y luchadora para recibir y organizar un gran evento, como es el FOSPA.

Las fuerzas populares de Belém eligieron, para el período 2021-2024, un frente de izquierda para administrar la capital, liderado por Edmilson Rodrigues, que en el escenario en el que vivimos regionalmente puede aportar y atribuir centralidad a las luchas de los pueblos amazónicos.

El apoyo favorable del Municipio de Belém para la realización del X FOSPA es bienvenido, ya que todo megaevento requiere logística, infraestructura, equipamiento de salud, seguridad pública, comunicación, transporte, alojamiento entre otras necesidades.

Destacan que Belém es una ciudad cosmopolita con cerca de 1 millón y 500 mil habitantes, con una variada cadena hotelera, universidades con infraestructura, organizaciones de la sociedad civil con posibilidad de ofrecer alojamiento solidario.

Además, cuenta con aeropuerto internacional, abundante conexión digital y toda la infraestructura de una metrópoli.

Indican que los cinco comités locales en Brasil, incluido el de Belém, forman un activo colectivo brasileño con una estructura dinámica y orgánica, con amplia participación en toda la historia de la construcción del Foro.

Belém se compromete a fortalecer una coalición de fuerzas con las diversas organizaciones panamazónicas que históricamente han construido el FOSPA .

Entre ellas, la Coordinadora de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica (COICA), la Red Eclesial Pan-Amazônica (REPAM) y la Asamblea Mundial por la Amazonía (AMA).

En síntesis, Belém, reúne las condiciones para convertirse en un momento importante e histórico de reorganización internacional de movimientos antisistémicos en todo el mundo, en defensa de la Pan-Amazonia y sus pueblos.

A continuación la declración difundida (portugués):

 

EM DEFESA DA PAN-AMAZÔNIA E DE SEUS POVOS: PELA REALIZAÇÃO DO X FÓRUM SOCIAL PAN-AMAZÔNICO EM BELÉM, PARÁ, BRASIL (2022)

O Fórum Social Pan-Amazônico (FOSPA) é um evento/processo de alcance global que surge no âmbito do Fórum Social Mundial, para lutar pela vida, a Amazônia e seus povos. É um espaço de articulação dos povos e movimentos sociais para a incidência e a resistência política e cultural frente ao modelo de desenvolvimento neoliberal, neocolonial, extrativista, discriminador, racista e patriarcal.   

Quando o Fórum Social Pan-Amazônico foi criado, em 2001, a PanAmazônia era pouco mais do que um conceito. Existiam somente três entidades que reivindicavam esta condição: uma estatal, a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), composta pelos governos dos países da região; outra de cooperação acadêmica, a Associação de Universidades da Amazônia (UNAMAZ), composta por universidades públicas da região pan-amazônica; e a terceira, dos povos indígenas, a Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA).

Apesar disto, de forma visionária, o FOSPA já afirmava que a PanAmazônia era um espaço geopolítico para o qual a Humanidade seria chamada a decidir o seu futuro.   

 Hoje, podemos dizer que este momento chegou! E chegou de forma conflitiva, com os movimentos sociais, as forças políticas de resistência, os povos originários, as comunidades quilombolas, indígenas, ribeirinhas, extrativistas, de pescadores/as, agricultores/as familiares, assentados/as da reforma agrária, quebradeiras de coco, dentre as várias populações habitantes da região, e um conjunto de aliados no mundo inteiro, enfrentando abertamente as grandes corporações e seus governos. A disputa pelo controle do território amazônico atingiu um momento de alta fricção, com o cenário agudizado pela ofensiva do capital, conduzida, na Pan-Amazônia, principalmente pelo governo de extrema-direita do Brasil, que age de forma violenta e agressiva, como aríete das mineradoras e do latifúndio contra a resistência protagonizada pelos povos da região, auxiliados pela crescente consciência mundial de que sem a floresta amazônica não haverá futuro para a Humanidade.

Em todos os países da Pan-Amazônia, nossos povos seguem sua luta secular contra o colonialismo, o capitalismo, o racismo, o patriarcado, o extrativismo e tantas outras estruturas assimétricas e violentas de poder que vem promovendo genocídio, etnocídio e ecocídio. A união para o fortalecimento das resistências dos povos da PanAmazônia constitui o sentido do FOSPA. Ao tempo em que precisamos alimentar as lutas e resistências dos nossos povos em todos os territórios da Pan-Amazônia, precisamos, também, de uma leitura estratégica, histórica e geopoliticamente situada da conjuntura de nossa região, que nos possibilite tomar decisões que articulem forças para a defesa da PanAmazônia e de seus povos.  

O governo de extrema-direita do Brasil, sustentado em forças conservadoras, reacionárias, fundamentalistas e neofascistas, persegue, violenta e criminaliza os movimentos sociais, apoiadores e operadores do direito, e os povos amazônicos. O governo de Jair Bolsonaro não é uma ameaça somente para o Brasil; é claramente uma ameaça para a PanAmazônia e para o mundo.  

Esta situação se evidencia para o mundo quando Bolsonaro despreza a ciência, em seu negacionismo reacionário, e minimiza os efeitos do aquecimento global (diversas vezes o governo brasileiro ameaçou se retirar do “Acordo de Paris”) e da pandemia pelo novo coronavírus, promovendo uma necropolítica que afeta com maior intensidade as classes populares e subalternizadas pelo sistema-mundo moderno/colonial. Também quando implementa o desmonte dos órgãos de fiscalização e de defesa ambiental, abrindo caminhos para a expansão do latifúndio e a ameaça às terras e às culturas dos povos originários da Amazônia, com consequências devastadoras tanto para a natureza quanto para todas e todos que dela dependem.  

Tudo isso nos leva a ponderar que a Amazônia brasileira é o território mais indicado para sediar o X FOSPA e, entre as cidades amazônicas, a que reúne todas as condições, no momento, para ser a sede de um evento de tamanha magnitude é Belém do Pará.  

As lutas dos povos, das classes populares e dos movimentos sociais do Brasil e da Pan-Amazônia se articulam com as lutas que ocorrem em toda a América Latina e no mundo. Vivemos um momento conflitivo, disruptivo e de transição, em que aparecerem sinais de uma possível alteração na correlação de forças em âmbito mundial. As derrotas eleitorais da extrema-direita nos Estados Unidos, na Bolívia, na Argentina e na Venezuela, a vitória popular no plebiscito chileno, a retomada em todo o mundo das manifestações altermundialistas, o fortalecimento das lutas por autonomia territorial, dos movimentos feministas, negros e dos povos indígenas indicam possibilidades reais de alterações no curso que a história vem seguindo nos últimos anos. Precisamos avançar nesta direção e articular as diferentes forças que agregam os povos da Pan-Amazônia: o FOSPA, seus aliados históricos e novos aliados, em uma perspectiva de avanço das articulações.

Não por acaso, desenvolve-se um processo de reorganização das articulações regionais e mundiais que lutam por um mundo justo e solidário. Na Amazônia, um ponto-chave da luta pelo bem comum da Humanidade, os povos originários e tradicionais, os movimentos sociais, as redes de luta se preparam para dar um passo importante: a realização do X Fórum Social Pan-Amazônico, em 2022.  

Parte da constelação do Fórum Social Mundial, o FOSPA resistiu durante este duro inverno, conseguindo realizar nove edições, sempre sediadas em cidades amazônicas, do Brasil, da Venezuela, da Bolívia, do Peru e da Colômbia. Em 2022, o FOSPA realizará sua décima edição e nós defendemos que, estrategicamente buscando o fortalecimento das lutas dos povos e ampliando a luta contra o avanço neoliberal e conservador na região, sua realização seja em Belém do Pará, na Amazônia brasileira.

Alguns motivos, entre outros, fundamentam nossa análise geopolítica e estratégia de luta ao indicar Belém como sede da próxima edição do FOSPA:

▪ A Amazônia brasileira é hoje o cenário principal da ofensiva lançada pelas corporações e seus governos contra a natureza e os povos pan-amazônicos. É do Brasil que parte o principal estímulo político e material aos inimigos da Amazônia e seus povos, com uma política deliberadamente genocida, ecocida e etnocida.  

▪ Belém é uma cidade amazônica, capital do estado do Pará, que expressa explicitamente todos os conflitos que existem na PanAmazônia: conflitos ambientais de grandes proporções; impactos dos grandes projetos econômicos de “desenvolvimento”; ameaça aos povos do campo, dos rios e da floresta e às classes populares urbanas; ameaça e assassinato de lideranças indígenas e quilombolas, defensores/as de direitos humanos, sindicalistas e lutadores/as em defesa da reforma agrária, juventudes negra e indígena das periferias urbanas, trabalhadoras e trabalhadores do campo e da cidade e avanço de inúmeras situações de violência (s) contra as meninas e mulheres, com aumento do número de feminicídios, violência doméstica e sexual, assassinatos de população trans, sendo o maior número de negras.

▪ A indicação de Belém como sede do X FOSPA tem a possibilidade de estimular, a partir uma cidade amazônica que sofre todas as agressões que o capitalismo impõe aos povos da Pan-Amazônia (mineração, agronegócio, latifúndio, hidrelétricas, criminalização dos movimentos sociais etc), diversas lutas, mobilizações e proposições que poderão contribuir para o fortalecimento da resistência dos povos dos 9 países da bacia amazônica.  

▪ Belém, e o estado do Pará, têm uma história de séculos de luta e resistência contra a opressão dos colonizadores, unindo negros/as, indígenas e caboclos/as em lutas heroicas, a exemplo da Cabanagem, no século XIX, um movimento revolucionário contra a opressão do império, que teve na população pobre, em especial o povo preto e povos indígenas, sua maior fonte de resistência. Apesar da sanguinária reação do império, matando entre 30% a 40% da população paraense em luta, esse fato mostrou que o espírito da luta e da resistência continua vivo em cada mulher e cada homem que habitam essa região. O tempo passou, mas a força deste povo continua pujante. Da Cabanagem para cá, foram incontáveis os exemplos de valentia e determinação dos nossos povos amazônicos.  

▪ O surgimento do Fórum Social Pan-Amazônico, em Belém, há quase 20 anos, ratifica essa história de luta contra o capitalismo, o colonialismo, o racismo, o sexismo, o patriarcado e a destruição da natureza amazônica, na defesa de “um outro mundo possível”. Após o FOSPA de 2002, naquele momento chamado de FSPA, Belém ainda realizou mais uma edição, a de 2003, reivindicando, naquele momento, o FOSPA como um processo, um evento/processo, que agora caminha para sua décima edição.

▪ Em 2009, Belém sediou a 9ª edição do Fórum Social Mundial, única vez em que uma edição do FSM ocorreu na Amazônia, e contou com a participação de, aproximadamente, 150 mil pessoas, em seus seis dias de atividades. Belém demonstrou, desse modo, que possui infraestrutura e um povo acolhedor e de luta para receber e organizar um evento de grandes proporções, como o FOSPA.

▪ As forças populares de Belém elegeram, para o período de 20212024, uma frente de esquerda para administrar a capital, liderada por Edmilson Rodrigues, o que no cenário em que vivemos regionalmente pode contribuir e atribuir centralidade para as lutas dos povos da Amazônia. O aceno favorável da Prefeitura de Belém para a realização do X FOSPA é muito bem-vindo, pois não se faz um grande evento/processo sem logística e infraestrutura, equipamentos de saúde, segurança pública, comunicação, ampliação dos transportes, apoio em relação a alojamento e alimentação para delegações específicas, entre outras demandas. Nesse caso, as duas experiências de realização do FOSPA na cidade, quando Edmilson Rodrigues era também prefeito, mostrou, a um só tempo, o apoio do poder público para a realização do evento, assim como a plena autonomia das organizações e dos povos da Pan-Amazônia que construíram o FOSPA, na definição das pautas, metodologias e programação.  

▪ Belém é uma cidade cosmopolita, com aproximadamente 1 milhão e 500 mil habitantes, contando com uma grande e variada rede hoteleira, universidades com infraestrutura, organizações da sociedade civil com possibilidade de ofertar alojamento solidário, aeroporto internacional, farta conexão digital e toda a estrutura de uma metrópole. Está encravada entre a Baía do Guajará e o Rio Guamá, num belo cenário amazônico, bem próximo de onde o Grande Rio se lança ao mar.   

▪ Diversos coletivos e movimentos sociais de Belém, do Pará e do Brasil já se articulam para uma possível realização do FOSPA em Belém. Cerca de 70 organizações de educação popular, movimentos sindicais, populares, comunitários, organizações de defesa dos direitos humanos assinaram a “Carta-Manifesto de Movimentos e Coletivos de Educação Popular com Propostas para a Política de Educação Popular em Belém e as Celebrações em torno do Centenário de Paulo Freire”, na qual apoiam a realização do FOSPA na capital paraense. Diversas outras articulações com movimentos sociais, de mulheres, sindicais, indígenas, populares, juventudes seguem sendo construídas, para criar as condições necessárias para reunir as lutadoras e os lutadores do mundo em Belém.

Tomando por base estas motivações e respeitando os critérios definidos pelo Conselho Internacional do FOSPA para a deliberação de sua próxima sede, consideramos que Belém reúne as condições necessárias para sediar a décima edição do Fórum Social Pan-Amazônico, em particular porque:

  1. os 05 comitês  locais do Brasil, incluindo o de Belém, conformam um coletivo brasileiro ativo no âmbito do FOSPA, que possui uma estrutura dinâmica e orgânica, com ampla participação em toda a história de construção do Fórum, compreendendo profundamente a perspectiva de luta e metodológica do FOSPA;  
  2. Belém possui uma situação geopolítica e vive um momento histórico que possibilitará o fortalecimento das lutas dos povos da Pan-Amazônia;  
  3. Belém é uma cidade que anima, inspira e mobiliza a participação e a solidariedade de um grande número de organizações e movimentos sociais da Pan-Amazônia;  
  4. Belém possui capacidade administrativa, infraestrutura e logística para sediar o FOSPA, contando com apoio da Prefeitura local, mas, sobretudo, dos movimentos sociais e povos da região;  
  5. Belém compromete-se a construir uma agenda interseccional de gênero, sexualidade, raça, etnia e classe, que articule as apostas do FOSPA, contando com o protagonismo de organizações feministas, antirracistas, das juventudes e de defesa da educação popular, dos direitos humanos, das lutas por autogovernos territoriais, em especial dos povos indígenas, pelos direitos da natureza, etc., de maneira a garantir e respeitar a metodologia do FOSPA em movimento, as iniciativas de ação, as experiências comunitárias e a política de comunicação do Fórum, seja em condições virtuais ou presenciais.
  6. Belém compromete-se a fortalecer uma coalizão de forças com as diversas organizações pan-amazônicas que historicamente têm construído o FOSPA em movimento, tais como: Coordinadora de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica (COICA), Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM), Assembleia Mundial pela Amazônia (AMA) que, neste momento, promovem “O grito da selva: vozes da Amazônia”, discutindo a construção do Plano de Vida dos povos dos rios, das florestas e também das cidades, entre outras organizações. Também se compromete a potencializar articulações com outros coletivos de luta com atuação na Pan-Amazônia.

 Considerando a centralidade que a defesa da Amazônia ocupa hoje nas pautas dos coletivos de resistência, de todo o mundo, o X Fórum Social Pan-Amazônico, em Belém, reúne as condições necessárias para se tornar um momento importante e histórico de reorganização internacional dos movimentos anti-sistêmicos no mundo inteiro, em defesa da Pan-Amazônia e de seus povos.   

Belém (Pará/Brasil), 27 de fevereiro de 2021

Assinam esta Carta:

COMITÊ FOSPA BELÉM/PA

COMITÊ FOSPA AMAPÁ

COMITÊ FOSPA MANAUS/AM

  • Associação Beneficente Evangélica do Brasil  (ASBEVB)
  • Associação de Mulheres de Altamira e Região
  • Associação de Povos Indígenas Estudantes na Universidade Federal do Pará - APYEYUFPA
  • Associação Internacional de Ciências Sociais e Humanas em Língua Portuguesa (AILPcsh)
  • Cáritas Diocesana de Porto Velho - RO
  • Cátedra Paulo Freire da Amazônia
  • Central de Movimentos Populares - CMP/RO
  • Centro de Formação do Negro/Negra da Transamazônica e Xingu
  • Coletivo de Juventudes por Justiça Social e Ambiental do Médio Xingu
  • Coletivo de Mulheres do Xingu
  • Coletivo de Mulheres Negras Maria Maria
  • Coletivo Juntos
  • Coletivo Multicultural
  • Coletivo Popular Direito à Cidade
  • Comitê de Defesa da Vida Amazônica na Bacia do Rio Madeira-Frente às Mudanças Climáticas e por Justiça Socioambiental
  • Comitê em Defesa das Crianças Altamirenses
  • Comitê Popular Urbano
  • Conselho de Educação Popular da América Latina e do Caribe (CEAAL)/Coletivo Brasil
  • Curso Popular TF Livre
  • Espaço Feminista Uri Hi
  • Federação Municipal das Associações de Moradores de Belém (FE-MAMB)
  • Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)
  • Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense – FMAP
  • Fórum Estadual de Educação de Jovens e Adultos do Amazonas
  • Fórum Paraense de Educação do Campo (FPEC)
  • Fórum Permanente de Mulheres de Manaus/AMB 
  • Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação, Gênero, Feminismos e Interseccionalidade (GEPEGEFI/UFPA)
  • Grupo de Pesquisa e Extensão Educação, Integração Internacional e

Diversidade na Latitude Sul (ELOSS/UFPA)

  • Instituto Amazônia Solidária (IAMAS/Brasil)
  • Instituto Amazônico de Planejamento, Gestão Urbana e Ambiental
  • Instituto Equit – AM 
  • Instituto Madeira Vivo – IMV
  • Instituto Saber Saber
  • Instituto Universidade Popular (UNIPOP)
  • Movimento de Mulheres Negras da Floresta – Dandara
  • Movimento de Mulheres Solidárias do Amazonas (MUSAS)
  • Movimento Feminista Juntas
  • Movimento Feminista Maria sem Vergonha
  • Movimento Xingu Vivo Para Sempre
  • MPJ em Disparada
  • Mutirão pela Cidadania
  • Núcleo de Educação Popular Paulo Freire (NEP/UEPA)
  • Núcleo Rondônia do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental
  • Projeto Saúde, Cidadania e Direitos Humanos - Apoio a comunidades e estudantes indígenas e quilombolas/UFPA
  • Rede Coletivo Amazônia Criativa
  • Rede de Cursinhos Populares para Romper Silêncios
  • Rede de Pesquisa sobre Pedagogias Decoloniais na Amazônia (RPPDA) - Rede Emancipa: Movimento Social de Educação Popular
  • Rede Interdisciplinar de Pesquisa e Diálogos no Sul Global (Rede IntegraSul/UFPA)
  • Rede para Romper Silêncios
  • Rede Pará de Economia Solidária
  • Sintepp Regional Transamazônica e Xingu
  • Universidade Popular de Movimentos Sociais (UPMS)

Assinaturas de Lideranças Políticas:

  • Bia Caminha – Vereadora de Belém/PA (PT)
  • Carlos Bordalo – Deputado Estadual do Pará (PT)
  • Edmilson Brito Rodrigues – Prefeito de Belém/PA (PSOL)
  • Fernando Carneiro – Vereador de Belém/PA (PSOL)
  • Marinor Brito – Deputada Estadual do Pará (PSOL)
  • Paulo Rocha – Senador do Pará (PT)
  • Professora Madalena Silva – Vereadora de Abaetetuba/PA (PSOL)
  • Vivi Reis – Deputada Federal do Pará (PSOL)
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