Brasil: O país que mais afeta suas comunidades com investimento próprio

Das 184 comunidades afetadas no país, 176 são violadas por projetos que estão vinculados a investimentos nacionais, segundo a plataforma de Derechos Colectivos Vulnerados.  A maioria dos casos estão relacionados a projetos voltados para a mineração e a agroindústria.

Servindi, 19 de enero, 2021.- Aproximadamente 176 comunidades brasileiras, tem visto seus direitos coletivos afetados pelos projetos extrativos e de infraestrutura que estão vinculados a investimentos nacionais.

Assim, o Brasil acaba transformando-se no país que mais afeta suas comunidades com investimento próprio, na América Latina, conforme aponta a plataforma de Derechos Colectivos Vulnerados.

Vinte dos 21 casos apresentados pela plataforma estão relacionados a projetos de investimento brasileiro. Somente o caso de Hydro Alunorte, que afeta quatro comunidades, apresenta um investimento oriundo da Noruega.

A plataforma de Derechos Colectivos Vulnerados é uma ferramenta digital de acesso livre promovida pela Rights and Resources Initiative (RRI), com o apoio da Amazon Conservation Team (ACT).

O país com mais casos

De acordo com a plataforma, o Brasil apresenta 21 registros. Tal cifra, acaba levando o país a assumir o maior número de casos (20,6% do total registrados), dos quais, a maioria estão relacionados com o setor de mineração (33,3%) ou com o setor da agroindústria (28,6%).

Um caso simbólico no setor de mineração é a refinaria de alumínio Hydro Alunorte, que afeta comunidades quilombolas. Além disso, o país registra casos de mineração ilegal.

Em relação a agroindústria, é destacado que tanto a soja quanto a pecuária tornaram o Brasil líder na exportação desses produtos.

Entretanto, isso vem obrigando o país a converter enormes extensões de savana e florestas em terras cultiváveis, razão pela qual agora vive uma de suas piores crises de desmatamento florestal.

Por outro lado, apesar do setor de infraestrutura estar presente em apenas 14% dos casos, ele representa 77,8% das comunidades afetadas.

Um exemplo claro do impacto desse setor é a barragem de São Manoel, que por si só, viola direitos de 138 comunidades ao longo do rio Teles Pires.

Ilustración: Servindi

Direitos Violados

A plataforma revela que os direitos mais violados nas comunidades brasileiras são de domínio coletivo do território (81%) e o direito a um ambiente saudável (38,1% dos casos).

Portanto, seu impacto social associado é a alteração dos meios de vida tradicionais e o deslocamento das casas.

Enquanto o impacto ambiental mais frequente é o desmatamento, seguido da poluição nas águas.

A plataforma ainda aponta que a invasão do território coletivo foi o ataque mais frequente, dos quais, foram registrados 19 dos 21 casos.

Outros ataques frequentes foram as perturbações de lugares sagrados e culturais (38%), os assassinatos (33,3%) e as ameaças (33,3%).

Ademais, entre as 184 comunidades afetadas, foram registradas pelo menos 21 indivíduos atacados, dos quais 15 foram homens e seis são mulheres.

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